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Lula Livre: juiz determina que ex-presidente seja posto em liberdade

Juiz determina que Lula saia da prisão após decisão do STF, o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente

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O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, acatou nesta sexta-feira (8) o pedido de soltura da defesa do ex-presidente, autorizando Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão.

Lula agora terá o direito de recorrer em liberdade e só volta a cumprir sua pena após o trânsito em julgado, a condenação impunha ao mesmo, 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do triplex.

Lula livre depois de 1 ano e sete meses de prisão

Lula Livre juiz determina que ele seja colocado em liberdade. Foto/Reprodução

Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Os advogados entraram com o pedido de soltura do petista imediatamente após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão após a condenação em 2ª instância.

Decisão do STF sobre prisão em segunda instância coloca Lula em liberdade

Nesta quinta-feira (7), o STF mudou um entendimento de 2016 por 6 votos a 5, e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse o advogado de Lula, Cristiano Zanin, logo após o pedido do alvará de soltura de Lula

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”

Decisão do juiz coloca Lula em liberdade

Na decisão pela soltura, o juiz ressalta que, a partir da decisão do STF, “firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do Código Processo Penal”.

Lula será solto ainda nesta sexta

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determina que Luiz Inácio Lula da Silva seja solto da carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, ainda nesta sexta. “Em face das situações já verificadas no curso do processo, [determino] que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, determinou o magistrado.

Fonte: G1 Globo