Brasília – Cerca de dois milhões de benefícios da previdência social, com indícios de fraudes, deverão ser alvo do novo pente-fino do INSS promovido pelo Governo Federal ainda em 2019, em todo o país. Neste estarão incluídos: pensões por morte, aposentadorias rurais, auxílios-doença e auxílios-reclusão. O pente-fino do Governo pode ainda atingir também programas sociais.

Pente-fino do governo no INSS em 2019

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, os benefícios precisam “ser passados a limpo”. O presidente Jair Bolsonaro deve assinar até segunda-feira, 21, uma medida provisória, criando mecanismos para o combate às irregularidades no INSS. A medida também traz meios para “aperfeiçoar” a validação na concessão dos benefícios.

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Conforme diz secretário, o relatórios anteriores do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a Previdência, indicam a incidência, entre 16% a 30%, de fraudes nos benefícios pagos.

O nova operação pente-fino no INSS deve começar assim que a Medida Provisória for publicada no Diário da União. As regras valerão para os já segurados e para os novos, que entrarem no sistema.

O texto da MP da Previdência está em fase de análise

O texto da MP foi apresentado ao presidente em exercício e está em fase de análise jurídica pela Casa Civil.

Segundo Marinho, cerca de 19 ações deverão ser adotadas por através da medida, resultando numa economia “bastante razoável”.

Na última terça, o ministro Paulo Guedes da Economia, afirmou que o impacto nas contas do governo pode ficar entre R$ 17 e R$ 20 bilhões ao ano. Porém, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta, ontem, após uma reunião com o presidente e com Guedes, que os números estarão sendo revisto, mediante possíveis mudanças no texto do MP.

Pente-fino no INSS em 2018

O Pente-fino anterior, durou três anos, começando em 2016 até 2018, foi finalizado em 31 de dezembro, cancelando pouco mais de 700 mil benefícios por incapacidade.

Neste pente-fino do Inss, foram revistos milhares de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, que através de perícias médicas, cancelou benefícios promovendo uma economia de R$ 14,5 bilhões aos cofres públicos.