Se vencer, Bolsonaro pode cortar Lei Rouanet de artistas?

Eduardo Bolsonaro fala em CPI da Lei Rouanet - Foto/Divulgação
Eduardo Bolsonaro fala em CPI da Lei Rouanet - Foto/Divulgação

Na última semana, pelo menos 300 personalidades assinaram um manifesto conhecido como ‘Ele não’, que visava dar uma opinião contrária à candidatura do candidato Jair Bolsonaro, do PSL. Em meio a isso, aliados de Bolsonaro creditaram esse apoio à uma das mais polêmicas leis brasileiras, a Lei Rouanet. Essa lei visa financiar projetos culturais através da iniciativa privada, mas com aporte do governo, que deixa de receber parte de uma quantia.

Só no ano passado, por exemplo, o benefício ao mundo artista por conta dessa lei foi bilionário. O percentual disponível de 6% do IRPF para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas jurídicas, ainda que relativamente pequeno permitiu que em 2017 fossem investidos em cultura, segundo o MinC (Ministério da Cultura) mais de R$ 1,1 bilhão.

Mas a pergunta que não quer calar é, se vencer, Bolsonaro pretende mesmo cancelar a Lei Rounet, que beneficia artistas? Isso seria possível?

Bolsonaro fala em benefício apenas para ‘artistas talentosos’

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Nesta segunda-feira, 25 de setembro, Bolsonaro confirmou que os benefícios a artistas vão continuar, se ele vencer à presidência. Porém, ele atacou os artistas que fizeram campanha contra ele. “Incentivos à cultura permanecerão, mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura’, começou o político ao explicar sua visão sobre o benefício.

Ele continua e garante que haverá uma melhor distribuição desse dinheiro. “O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim!”, disse Bolsonaro em sua primeira entrevista em vídeo desde que foi internado por conta do atentado a facada.

Bolsonaro fala em Lei Rouanet para artistas com talento - Foto/Divulgação
Bolsonaro fala em Lei Rouanet para artistas com talento – Foto/Divulgação

Filho de Bolsonaro ataca artistas e os chama de ‘petistas’

Um presidente sozinho não pode “cancelar” uma lei. No entanto, ele tem o poder de revogar partes dela e até transformar o sistema que hoje é cuidado pelo Ministério da Cultura. Para isso, ele precisa de apoio. Uma nova lei, o cancelamento de uma antiga e etc necessitam do apoio da câmara dos deputados e do Senado. Se a lei for considerada fundamental, nada pode alterá-la, a não ser a criação de uma nova constituição. A nossa ainda é da década de 1990.

Para acirrar ainda mais a polêmica, Eduardo Bolsonaro, filho de Jair, disse que pretende dar seguindo à CPI da Lei Rouanet. Ele ainda argumenta que todos os artistas que são contra seu pai recebem o benefício e historicamente manifestam apoio ao PT.

Veja abaixo o vídeo em que Eduardo Bolsonaro confirma que acredita que artistas apoiam o Partido dos Trabalhadores (PT) graças à criação da Lei Rouanet: